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Aurineide Aparecida da Silva

Mogi das Cruzes (SP)

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS

AGRAVO INTERNO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO DO PAI. DESCABIMENTO. Ausente elemento concreto de conduta desabonatória do pai que justifique a antecipação de tutela para ...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo em Execução: AGV XXXXX RS

AGRAVO EM EXECUÇÃO. DIREITO DE VISITA DA FILHA E ENTEADAS MENORES A PRESO EM REGIME FECHADO. COLIDÊNCIA EM ABSTRATO ENTRE O DIREITO À VISITAÇÃO E DA PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DOS MENORES. ART. 41, X, ...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

DIREITO DE VISITAS. FILHO MENOR. REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA. 1. Mostra-se razoável o regime de visitação quinzenal do pai em relação ao filho menor, sem pernoite, quando há relatos de que ele ainda ...

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